Termos de Uso

Estes Termos de Uso ("Termos") regulam o acesso e a utilização da plataforma Elogrow ("Plataforma", "nós"), um ambiente digital que conecta startups, investidores e mentores do ecossistema de inovação brasileiro. Ao criar uma conta ou utilizar qualquer funcionalidade, você ("Usuário") declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos e com a Política de Privacidade.

1. Objeto

A Elogrow disponibiliza um ambiente online para descoberta, apresentação e conexão entre startups, investidores, mentores e demais agentes do ecossistema de inovação. A Plataforma atua apenas como facilitadora, não sendo parte de eventuais negociações, investimentos, contratos, aportes, prestações de serviço ou parcerias firmadas entre Usuários.

2. Cadastro e conta

• O cadastro é gratuito e destinado a maiores de 18 anos ou pessoas jurídicas regularmente constituídas.
• Todo cadastro está sujeito à análise e aprovação prévia da Elogrow, que pode recusar, suspender ou encerrar contas a seu critério.
• O Usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
• As credenciais de acesso são pessoais e intransferíveis; o Usuário é responsável por todas as atividades realizadas em sua conta.

3. Uso da Plataforma

O Usuário concorda em não utilizar a Plataforma para:

• Publicar informações falsas, enganosas, difamatórias, ilegais ou que violem direitos de terceiros;
• Ofertar valores mobiliários ao público em desacordo com a legislação aplicável;
• Praticar spam, engenharia social, phishing ou qualquer forma de abordagem invasiva;
• Reproduzir, extrair ou minerar dados da Plataforma sem autorização expressa;
• Contornar mecanismos de segurança, autenticação ou moderação.

4. Conteúdo publicado pelos Usuários

O Usuário é o único responsável pelo conteúdo que publica, incluindo informações sobre sua startup, tese de investimento, biografia, métricas e materiais anexos. Ao publicar, o Usuário declara possuir todos os direitos necessários e concede à Elogrow uma licença não exclusiva, gratuita e mundial para exibir tal conteúdo dentro da Plataforma, com a finalidade de viabilizar as conexões previstas nestes Termos.

5. Relacionamento entre Usuários

A Elogrow não garante a veracidade, adequação, qualidade ou resultado de qualquer interação, negociação ou transação realizada entre Usuários. Recomendamos que qualquer aporte, contratação ou parceria seja precedida de diligência própria (due diligence) e formalizada em instrumento próprio entre as partes.

6. Propriedade intelectual

Todos os direitos sobre a marca, logotipos, layout, código-fonte, textos e demais elementos da Plataforma pertencem à Elogrow ou a seus licenciadores. É vedada qualquer utilização não autorizada.

7. Suspensão e encerramento

A Elogrow pode, a qualquer tempo e a seu critério, suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, a legislação vigente ou que apresentem risco à integridade da Plataforma e de seus Usuários.

8. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei, a Elogrow não se responsabiliza por lucros cessantes, perda de oportunidade, danos indiretos ou consequenciais decorrentes do uso da Plataforma ou de relações firmadas entre Usuários. A Plataforma é fornecida "no estado em que se encontra", sem garantias de disponibilidade ininterrupta.

9. Alterações destes Termos

Estes Termos podem ser atualizados periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou aviso na Plataforma. O uso continuado após a publicação da nova versão implica concordância com o texto atualizado.

10. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca do Usuário para dirimir quaisquer controvérsias, quando aplicável a legislação consumerista, ou o foro da sede da Elogrow nos demais casos.

11. Contato

Dúvidas sobre estes Termos podem ser encaminhadas para contato@elogrow.com.br.